Liberdade de Informação: e o direito que os cidadãos têm de ser informado de tudo que se relaciona com a vida do Estado, e que, por conseguinte é de seu peculiar interesse. Esse direito de informação faz parte da essência da democracia. Integra-o a liberdade de imprensa e o direito de ser informado. Artigo 5º inciso XXXIII, da Constituição Federal. Prof. Franscisco Bruno Neto.

30 de dezembro de 2010

Tarso Genro e amigos: Terrorista Battisti SIM, boxeadores cubanos NÃO. Só Supremo pode autorizar liberação de Cesare Battisti

30/12/2010 - 09h01
http://www.nacionalismo.com.br/txt/txt31.html
Lula esta prestes a manifestar sua decisão quanto ao pedido de extradição da Itália, pais onde foi condenado por crimes de assassinato(quatro homicídios).

Segue matéria da Folha onde Battisti e chamado pelo que é: terrorista e assassino.

http://www.folha.uol.com.br/

FELIPE SELIGMAN
LUCAS FERRAZ
DE BRASÍLIA

Mesmo depois de o presidente Lula anunciar sua decisão sobre o destino do terrorista italiano Cesare Battisti, o que deve ocorrer hoje, a polêmica sobre o caso ainda estará longe de terminar.

Preso há quase quatro anos por decisão do Supremo Tribunal Federal, que acolheu pedido da Itália, Battisti só poderá ser solto após autorização do mesmo tribunal.

Lula diz que adiou para amanhã anúncio sobre caso Battisti

Condenado por assassinatos quando era militante de extrema esquerda, ele afirma que as acusações são falsas.

Ministros e assessores de Lula ouvidos pela Folha acreditam que o presidente da corte, Cezar Peluso, deve esperar até fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário, para o plenário do Supremo analisar o que fazer.

Como presidente, Peluso pode ele mesmo tomar a decisão, mas outros ministros do Supremo já admitem, reservadamente, que o caso poderá voltar a ser analisado pelo plenário mais uma vez.

Em tese, a última palavra é do presidente da República, conforme decisão do STF em novembro de 2009. A própria corte modificou posteriormente o resultado do julgamento e limitou o campo legal do presidente para analisar a extradição de Battisti.

O Supremo acordou, à época, que o ato final era de Lula, mas que o presidente deveria respeitar o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália. Para manter o italiano no país seguindo esse documento, o governo terá que utilizar o argumento de que Battisti sofre "fundado temor de perseguição política".

Ontem, ministros disseram à Folha que a limitação do STF abriu caminho para novamente analisar o caso e, se avaliar que ..

Leia mais: http://www1.folha.uol.com.br/poder/852642-so-supremo-pode-autorizar-liberacao-de-cesare-battisti.shtml

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